VIGENTE A PARTIR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020

1. ACEITAÇÃO.

BEM-VINDO AO SITE WWW.SHOWCATOLICO.COM.BR (O "SITE"). O PRESENTE DOCUMENTO ("TERMOS DE USO") ESTABELECE OS TERMOS E CONDIÇÕES APLICÁVEIS AO USO DO SITE. POR FAVOR, REVISE OS TERMOS DE USO CUIDADOSAMENTE ANTES DE UTILIZAR O SITE. AO ACESSAR, NAVEGAR OU UTILIZAR O SITE ("USO"), TODOS OS USUÁRIOS E ANUNCIANTES ("VOCÊ", "VOCÊS," "USUÁRIO" OU "USUÁRIOS" “ANUNCIANTES”) DECLARAM ACEITAR OS TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDOS NESTES TERMOS DE USO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM OS TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDOS NESTES TERMOS DE USO, POR FAVOR, NÃO UTILIZE O SITE. O SHOWCATÓLICO.COM RESERVA-SE O DIREITO DE ATUALIZAR OS TERMOS DE USO PERIODICAMENTE, AO EXCLUSIVO CRITÉRIO DO SHOWCATÓLICO.COM E/OU CONFORME ALTERAÇÃO LEGAL PERTINENTE. VOCÊ DEVE REVISAR OS TERMOS DE USO PERIODICAMENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DE EVENTUAIS ATUALIZAÇÕES E MODIFICAÇÕES.

2. ELIGIBILIDADE.

O SITE E TODOS OS SERVIÇOS A ELE RELACIONADOS, SERÃO DISPONIBILIZADOS AO USUÁRIO E ANUNCIANTE SOMENTE SE ESTES PUDEREM CELEBRAR CONTRATOS LEGALMENTE VÁLIDOS SOB A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O SITE NÃO ESTÁ DISPONÍVEL PARA MENORES DE 18 ANOS. CASO VOCÊ SEJA MENOR DE 18 ANOS, POR FAVOR, SÓ UTILIZE O SITE ACOMPANHANDO DOS PAIS, RESPONSÁVEIS OU REPRESENTANTES LEGAIS. AO USAR O SITE, VOCÊ DECLARA QUE TEM CAPACIDADE JURÍDICA PLENA, SENDO MAIOR DE 18 ANOS DE IDADE, OU QUE ESTÁ ACOMPANHADO DE PAIS, RESPONSÁVEIS OU REPRESENTANTES LEGAIS.

3. LICENÇA.

O SHOWCATOLICO.COM CONCEDE A VOCÊ UMA LICENÇA LIMITADA, NÃO-EXCLUSIVA, INTRANSFERÍVEL, REVOGÁVEL E NÃO PASSÍVEL DE CESSÃO, AUTORIZANDO-O A VISUALIZAÇÃO EXCLUSIVAMENTE PARA USO PESSOAL E NÃO COMERCIAL POR VOCÊ OU DENTRO DE SUA ORGANIZAÇÃO. TODOS OS MATERIAIS EXIBIDOS OU DISPONIBILIZADOS NO SITE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GRÁFICOS, DOCUMENTOS, TEXTOS, SONS, VÍDEO, ÁUDIO, OBRAS DE ARTE, SOFTWARE E CÓDIGO HTML (COLETIVAMENTE, O "MATERIAL") SÃO DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DO SHOWCATÓLICO.COM OU DE SEUS ANUNCIANTES, OS QUAIS RESERVAM A SI TODOS OS SEUS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. OS MATERIAIS SÃO PROTEGIDOS PELAS LEIS DE DIREITOS AUTORAIS E OUTRAS REGRAS, REGULAMENTOS E LEGISLAÇÕES BRASILEIRAS, AMERICANAS E INTERNACIONAIS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL APLICÁVEIS. EXCETO CONFORME PERMITIDO NO PRESENTE INSTRUMENTO, VOCÊ NÃO PODERÁ (A) USAR, COPIAR, MODIFICAR, EXIBIR, APAGAR, DISTRIBUIR, REALIZAR DOWNLOAD, ARQUIVAR, TRANSMITIR, PUBLICAR, VENDER, REVENDER, ADAPTAR, REALIZAR ENGENHARIA REVERSA OU CRIAR OBRAS DERIVADAS DO MATERIAL, OU (B) USAR O MATERIAL EM OUTROS WEBSITES OU EM QUAISQUER OUTROS TIPOS DE MÍDIA, COMO, POR EXEMPLO, EM AMBIENTES DE REDE, SEM O CONSENTIMENTO PRÉVIO E POR ESCRITO DO SHOWCATÓLICO.COM.
TODAS AS MARCAS COMERCIAS, MARCAS DE SERVIÇOS E LOGOTIPOS (AS "MARCAS") EXIBIDAS NO SITE SÃO DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DO SHOWCATÓLICO.COM E DE SEUS RESPECTIVOS TITULARES. VOCÊ NÃO PODERÁ USAR AS MARCAS, DE NENHUMA FORMA, SEM O CONSENTIMENTO PRÉVIO E POR ESCRITO DO SHOWCATÓLICO.COM E DE SEUS RESPECTIVOS TITULARES.

4. PROIBIÇÕES GERAIS.

COM RELAÇÃO AO SEU USO, O USUÁRIO E ANUNCIANTE CONCORDAM EM NÃO:
A. VIOLAR QUALQUER REGRA, REGULAMENTO OU LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LEGISLAÇÕES E REGULAMENTOS SOBRE EXPORTAÇÃO, DIREITO AUTORAL E DE IMAGEM. ALÉM DISSO, CONCORDA EM NÃO EXPORTAR OS MATERIAIS A QUALQUER PAÍS OU JURISDIÇÃO QUE ESTEJA INCLUÍDO NA LISTA DE PAÍSES PROIBÍDOS OU SOB RESTRIÇÃO, CONFORME AS LEIS DE EXPORTAÇÃO DO BRASIL OU OUTROS PAISES;
B. VIOLAR QUAISQUER DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU DE PRIVACIDADE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PATENTES, DIREITOS AUTORAIS, MARCAS OU SEGREDOS COMERCIAIS DE QUAISQUER TERCEIROS, INCLUINDO O SHOWCATÓLICO.COM E SUAS EMPRESAS AFILIADAS;
C. CARREGAR, PUBLICAR, TRANSMITIR OU ARMAZENAR QUALQUER MATERIAL QUE:
C.1) SEJA ILEGAL, OFENSIVO, DIFAMATÓRIO, FRAUDULENTO, ENGANOSO, DANOSO, AMEAÇADOR, CONSTRANGEDOR, OBSCENO OU INACEITÁVEL;
C.2) VIOLE QUAISQUER DE SUAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS OU DE CONFIDENCIALIDADE;
C.3) PERTURBE OU INTERFIRA NAS OPERAÇÕES NORMAIS DO SITE, TAIS COMO A PUBLICAÇÃO OU A TRANSMISSÃO DE VÍRUS, A PUBLICAÇÃO CONTINUADA DE MATERIAIS REPETIDOS OU A PUBLICAÇÃO DE ARQUIVOS MUITO GRANDES, FORA DO TAMANHO NORMAL;
C.4) NÃO SEJA PERMITIDO PELO SHOWCATÓLICO.COM, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER MATERIAIS DE PUBLICIDADE NÃO AUTORIZADA, MATERIAIS DE PROPAGANDA NÃO SOLICITADA, "JUNK MAIL", MENSAGENS DE SPAM, CARTAS EM "CORRENTE", ESQUEMAS DE PIRÂMIDE, FRANQUIAS, DISTRIBUIÇÃO, ASSOCIAÇÃO EM CLUBES, ACORDOS DE VENDA OU OUTROS MATERIAIS NÃO ACEITOS;
C.5) VIOLAR DIREITOS DE PRIVACIDADE OU OUTROS DIREITOS DE TERCEIROS ATRAVÉS DO USO ABUSIVO DE MATERIAIS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, ATRAVÉS DO CONSTRANGIMENTO OU "PERSEGUIÇÃO" CONTRA OUTRA PESSOA DO ENVIO DE MENSAGENS DE E-MAIL NÃO SOLICITADAS OU DA COLETA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS DE TERCEIROS;
C.6) VIOLAR OU TENTAR VIOLAR QUAISQUER MEDIDAS DE SEGURANÇA DO SITE;
C.7) USAR QUAISQUER DISPOSITIVOS, PROCESSOS OU MECANISMOS PARA MONITORAR, RECUPERAR, PESQUISAR OU ACESSAR DADOS DO SITE OU QUALQUER MATERIAL SEM O CONSENTIMENTO PRÉVIO E POR ESCRITO DO SHOWCATÓLICO.COM, ATRAVÉS, POR EXEMPLO, DE ROBÔS OU SISTEMAS DE VARREDURA E ARMAZENAMENTO DE DADOS ("SPIDER");
C.8) ACESSAR OU TENTAR ACESSAR QUALQUER CONTA OU IDENTIFICAÇÃO DE TERCEIROS CONTIDA NO SITE;
C.9) COPIAR, MODIFICAR, REPRODUZIR, APAGAR, DISTRIBUIR, REALIZAR DOWNLOAD, ARMAZENAR, TRANSMITIR, VENDER, REVENDER, PUBLICAR, REALIZAR ENGENHARIA REVERSA OU CRIAR OBRAS DERIVADAS DE QUAISQUER MATERIAIS, EXCETO MATERIAIS QUE TENHAM SIDO SUBMETIDOS POR VOCÊ E SEJAM DE SUA PROPRIEDADE;
C.10) PUBLICAR OU SUBMETER QUALQUER INFORMAÇÃO IMPRECISA, FALSA OU INCOMPLETA, INCLUINDO CURRÍCULO, INFORMAÇÕES BIOGRÁFICAS OU INFORMAÇÕES DE EMPREGO;
C.11) PASSAR-SE POR OUTRA PESSOA OU ORGANIZAÇÃO;
C.12) ADULTERAR QUALQUER INFORMAÇÃO DE CABEÇALHO EM UMA PUBLICAÇÃO OU MENSAGEM ELETRÔNICA;
C.13) FORNECER FALSA INFORMAÇÃO SOBRE VOCÊ, SUA AFILIAÇÃO JUNTO A UM TERCEIRO OU SUA ORGANIZAÇÃO.

5. USOS ESPECÍFICOS E RESPONSABILIDADES.

ALÉM DAS PROIBIÇÕES GERAIS PREVISTAS, O USUÁRIO E ANUNCIANTE CONCORDAM EM CUMPRIR COM OS SEGUINTES TERMOS:
A. USAR O SITE SOMENTE PARA FINALIDADES LEGÍTIMAS DE BUSCA, CADASTRO OU ANÚNCIO DE PROFISSIONAIS CATÓLICOS QUE ATUEM COM ARTE E CULTURA;
B. FORNECER E MANTER OS DADOS PESSOAIS E AS DEMAIS INFORMAÇÕES COMPLETOS, CORRETOS, ATUALIZADOS E PRECISOS;
C. ASSUMIR OS RISCOS DE QUALQUER UTILIZAÇÃO DE (OU CONFIANÇA EM) QUAISQUER MATERIAIS OU INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR UM TERCEIRO.

6. CADASTRO.

O SITE APRESENTA AO USUÁRIO E ANUNCIANTE A OPORTUNIDADE DE SE CADASTRAR COM O FIM DE BUSCAR OU ANUNCIAR, NO SITE DO SHOWCATOLICO.COM, PROFISSIONAIS CATÓLICOS QUE ATUEM COM ARTE E CULTURA OU RECEBER NOSSAS NOTÍCIAS E NOVIDADES. É DE SUA RESPONSABILIDADE MANTER: (A) O SIGILO DE SUA IDENTIFICAÇÃO; (B) ATUALIZAR E REVISAR SEU CADASTRO FREQUENTEMENTE; (C) AVISAR PRONTAMENTE AO SHOWCATÓLICO.COM CASO OCORRA QUALQUER UTILIZAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE SUA CONTA OU QUALQUER QUEBRA DE SEGURANÇA. VOCÊ É RESPONSÁVEL TAMBÉM POR TODAS AS ATIVIDADES QUE FOREM REALIZADAS ATRAVÉS DE SEU CADASTRO E O SHOWCATÓLICO.COM NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA OU DANO RESULTANTE DE SUA FALHA EM CUMPRIR COM AS OBRIGAÇÕES PREVISTAS NESTE TERMO E NAS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.

7. COBRANÇA

VOCÊ, ANUNCIANTE, PODE ADQUIRIR UMA ASSINATURA PAGA, ATRAVÉS DA PLATAFORMA DE PAGAMENTO AASAS, SENDO:
(1) ASSINATURA MENSAL NO VALOR DE R$ 52,25
(2) ASSINATURA TRIMESTRAL NO VALOR DE R$ 125,40
(3) ASSINATURA SEMESTRAL NO VALOR DE R$ 188,10
(4) ASSINATURA ANUAL NO VALOR DE R$ 188,16
(5) ASSINATURA SEMESTRAL IGREJA NO VALOR DE R$ 125,40
(6) ASSINATURA ANUAL IGREJA NO VALOR DE R$ 125,52
O SHOWCATOLICO.COM. PODERÁ, DE TEMPOS EM TEMPOS, ALTERAR O PREÇO DAS ASSINATURAS PAGAS, OFERECER ASSINATURAS SEM PAGAMENTO OU COM UMA TAXA REDUZIDA, POR TEMPO PREESTABELECIDO, SENDO CERTO QUE COMUNICARÁ QUALQUER ALTERAÇÃO DE PREÇO PARA VOCÊ ANTECIPADAMENTE E, SE FOR O CASO, COMO ACEITAR AS ALTERAÇÕES EM QUESTÃO.
AS ALTERAÇÕES DE PREÇO ESTÃO SUJEITAS À LEI APLICÁVEL, VOCÊ ACEITA O NOVO PREÇO AO CONTINUAR A USAR O SERVICO, APÓS A MUDANÇA DE PREÇO SURTIR EFEITOS.
SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM UMA ALTERAÇÃO DE PREÇO, VOCÊ TEM O DIREITO DE REJEITAR A ALTERAÇÃO POR MEIO DO CANCELAMENTO DA ASSINATURA PAGA ANTES QUE A ALTERAÇÃO DE PREÇO ENTRE EM EFEITO.
SERÁ AUTORIZADO AO SHOWCATOLICO.COM A COBRANÇA AUTOMÁTICA DA ASSINATURA PAGA, ATÉ QUE VOCÊ CANCELE A REFERIDA ASSINATURA.

8. RENOVAÇÃO

A ASSINATURA PAGA SERÁ RENOVADA AUTOMATICAMENTE, NO FINAL DO PERÍODO DE ASSINATURA APLICÁVEL, COM A COBRANÇA AUTOMÁTICA, ATÉ QUE VOCÊ SOLICITE O CANCELAMENTO DA REFERIDA ASSINATURA.

9. CANCELAMENTO

SE VOCÊ COMPROU SUA ASSINATURA PAGA NO SHOWCATOLICO.COM E DESEJA CANCELAR O SEU PAGAMENTO OU ASSINATURA PAGA E/OU RESCINDIR QUALQUER UM DOS ACORDOS: (1) APÓS O PERÍODO DE ARREPENDIMENTO (SETE DIAS) TER TERMINADO OU (2) ANTES DO FIM DO PERÍODO DE ASSINATURA ESCOLHIDA, O SHOWCATOLICO.COM NÃO REEMBOLSARÁ QUAISQUER VALORES JÁ PAGOS.

10.LINKS.

O SITE PODERÁ APRESENTAR LINKS, TAIS COMO HYPERLINKS OU BOTÕES, DIRECIONANDO O ACESSO A WEBSITES, PLATAFORMAS DE PAGAMENTO E REDES SOCIAIS (“SITES LIGADOS”), INCLUSIVE DOS PRÓPRIOS ANUNCIANTES, QUANDO REQUERIDOS OU AUTORIZADOS POR ELES. OS SITES LIGADOS PODERÃO NÃO SER CONTROLADOS OU MONITORADOS PELO SHOWCATÓLICO.COM. O SHOWCATÓLICO.COM NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELOS MATERIAIS, INFORMAÇÕES OU CONTEÚDO PUBLICADOS EM SITES LIGADOS, NEM TAMPOUCO PELA DISPONIBILIDADE DOS SITES LIGADOS. A INCLUSÃO DE SITES LIGADOS NO SITE DO SHOWCATOLICO.COM NÃO IMPLICA EM NENHUM RELACIONAMENTO OU ASSOCIAÇÃO ENTRE O SHOWCATÓLICO.COM E O PROPRIETÁRIO DE SITES LIGADOS, NEM TAMPOUCO QUAISQUER ENDOSSO OU APOIO OU PATROCÍNIO PELO SHOWCATÓLICO.COM DOS SITES LIGADOS. O SHOWCATÓLICO.COM INCLUI OS SITES LIGADOS APENAS PARA SUA CONVENIÊNCIA E APOIO. O USUÁRIO E ANUNCIANTE É EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEL POR SEU ACESSO AOS SITES LIGADOS. O USUÁRIO E ANUNCIANTE UTILIZARÁ SEU PRÓPRIO DISCERNIMENTO, PRECAUÇÃO E SENSO COMUM NA UTILIZAÇÃO DE SITES LIGADOS, DEVENDO CONFERIR AS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE E OS TERMOS DE USO APLICÁVEIS EM TAIS SITES, OS QUAIS PODERÃO SER DIFERENTES DOS TERMOS CONTIDOS NESTES TERMOS DE USO E NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SHOWCATOLICO.COM. O SHOWCATÓLICO.COM NÃO ACEITA QUALQUER RESPONSABILIDADE POR TAIS POLÍTICAS DE TERCEIROS.

11. PRIVACIDADE.

AO ACEITAR ESTES TERMOS DE USO, O USUÁRIO E ANUNCIANTE, AUTOMATICAMENTE ACEITAM TODOS OS TERMOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SHOWCATOLICO.COM E, NESTE ATO, AUTORIZA O SHOWCATOLICO.COM A COLETAR, ARMAZENAR, UTILIZAR E DIVULGAR SEUS DADOS PESSOAIS CONFORME PREVISTO EM TAL DOCUMENTO E DE ACORDO COM AS LEIS PERTINENTES.

12. COOKIES.

O SHOW CATÓLICO.COM NAO UTILIZA TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO PARA COLETAR INFORMAÇÕES DE ATIVIDADES REALIZADAS EM NOSSO SITE.

13. INDENIZAÇÃO.

O USUÁRIO E ANUNCIANTE CONCORDAM EM INDENIZAR, DEFENDER E ISENTAR O SHOWCATÓLICO.COM E SUAS EMPRESAS CONTROLADORAS, SUBSIDIÁRIAS E AFILIADAS, BEM COMO SEUS DIRETORES, REPRESENTANTES E EMPREGADOS, CONTRA QUAISQUER RECLAMAÇÕES OU AÇÕES DE QUAISQUER TERCEIROS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS JUDICIAIS, RESULTANTES OU ORIGINADAS DO SEU USO DO SITE, DE SEUS MATERIAIS SUBMETIDOS OU DE SUA VIOLAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDOS NESTES TERMOS DE USO.

14. ISENÇÃO.

O USUÁRIO E ANUNCIANTE RECONHECEM E CONCORDAM QUE: (A) ASSUMEM TODOS OS RISCOS RELACIONADOS OU RESULTANTES DO SEU USO, VISUALIZAÇÃO OU ACESSO AO SITE. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ESTE SITE É OFERECIDO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA E TÃO SOMENTE CONFORME DISPONIBILIZADO; (B) NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O SHOWCATOLICO.COM SE ISENTA EXPRESSAMENTE DE TODAS E QUAISQUER GARANTIAS, DE QUALQUER NATUREZA, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, NÃO VIOLAÇÃO OU GARANTIAS ORIGINADAS DO CURSO DO DESEMPENHO, RELACIONAMENTO COMERCIAL OU COSTUMES. (C) NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O SHOWCATOLICO.COM SE ISENTA EXPRESSAMENTE DE QUAISQUER GARANTIAS NO SENTIDO DE QUE: (A) O SITE E OS MATERIAIS SERÃO LIVRES DE ERROS OU VÍRUS; (B) O SITE OPERARÁ ININTERRUPTAMENTE E DE FORMA SEGURA; (C) O SITE OPERARÁ ININTERRUPTAMENTE E ESTARÁ DISPONÍVEL EM TODO MOMENTO; (D) O SITE ATENDERÁ A SUAS NECESSIDADES; E (E) QUAISQUER MATERIAIS SUBMETIDOS SERÃO CONFIÁVEIS, PRECISOS, COMPLETOS, VÁLIDOS E VERDADEIROS.

15. RESPONSABILIDADE E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE.

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O USUÁRIO E ANUNCIANTE CONCORDAM EM ASSUMIR TODOS OS RISCOS ASSOCIADOS OU RELACIONADOS AO SEU USO DO SITE OU DE QUAISQUER MATERIAIS SUBMETIDOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, RISCOS DE PERDAS FINANCEIRAS, DANOS FÍSICOS, DANOS MATERIAIS, RELACIONAMENTO COM OUTROS USUÁRIOS DO SITE, ESTRANHOS, MENORES OU ESTRANGEIROS, E PESSOAS AGINDO SOB FALSA IDENTIDADE. O USUÁRIO CONCORDA, AINDA, EM ISENTAR O SHOWCATOLICO.COM E SUAS EMPRESAS CONTROLADORAS, SUBSIDIÁRIAS E AFILIADAS, BEM COMO SEUS DIRETORES, REPRESENTANTES E EMPREGADOS, CONTRA QUAISQUER RECLAMAÇÕES, AÇÕES, DANOS (DIRETOS, INDIRETOS E CONSEQUENCIAIS) DE QUALQUER TIPO OU NATUREZA, CONHECIDOS OU NÃO, ASSOCIADOS, ORIGINADOS OU RESULTANTES DE SEU USO DO SITE, DE SEUS MATERIAIS SUBMETIDOS OU DE QUAISQUER TRANSAÇÕES RELACIONADAS.
O USUÁRIO ENTENDE E CONCORDA, AINDA, QUE, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM HIPÓTESE ALGUMA O SHOWCATOLICO.COM, SUAS CONTROLADORAS, SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, DIRETORES, REPRESENTANTES, EMPREGADOS OU FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, OU POR PERDA DE FUNDO DE COMÉRCIO, DE RECEITA, DADOS OU UTILIZAÇÃO, SOFRIDOS PELO USUÁRIO, ANUNCIANTE OU POR QUALQUER TERCEIRO, SEJA EM RAZÃO DE VIOLAÇÃO CONTRATUAL, ATO ILÍCITO OU VIOLAÇÃO DE GARANTIA, AINDA QUE O SHOWCATOLICO.COM TENHA SIDO ADVERTIDO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. CASO ALGUMA JURISDIÇÃO PROÍBA A EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS, A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE OU A RENÚNCIA DE DETERMINADOS TIPOS DE DANOS, A RESPONSABILIDADE AGREGADA AO SHOWCATOLICO.COM POR QUAISQUER DANOS, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NÃO SERÁ SUPERIOR AO VALOR EQUIVALENTE EM MOEDA NACIONAL A US$ 10 (DEZ DÓLARES NORTE-AMERICANOS).

16. RESCISÃO.

O SHOWCATOLICO.COM PODERÁ ENCERRAR, AO SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, QUAISQUER SERVIÇOS OFERECIDOS PELO SITE E REMOVER QUAISQUER MATERIAIS NELE PUBLICADOS. O SHOWCATÓLICO.COM PODERÁ, TAMBÉM, RESCINDIR O SEU ACESSO A QUALQUER PARTE OU A TODOS OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO SHOWCATOLICO.COM A QUALQUER MOMENTO, COM OU SEM JUSTA CAUSA OU NOTIFICAÇÃO PRÉVIA E POR QUALQUER RAZÃO OU MOTIVO. CASO O USUÁRIO E ANUNCIANTE DESEJE CESSAR O CADASTRO, PODERÁ SOLICITÁ-LO ATRAVÉS DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DO SHOWCATOLICO.COM. O SHOWCATOLICO.COM NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR MANTER OU DEVOLVER OS MATERIAIS SUBMETIDOS, SEU CADASTRO OU SUA IDENTIFICAÇÃO, A NÃO SER POR REQUISIÇÃO DO USUÁRIO, ANUNCIANTE OU POR OBRIGAÇÕES CONSTANTES EM LEI.

17. DISPOSIÇÕES GERAIS.

O USUÁRIO E ANUNCIANTE CONCORDAM QUE NÃO SE CONSTITUI QUALQUER RELAÇÃO DE EMPREGO, PARCERIA, REPRESENTAÇÃO OU JOINT VENTURE ENTRE O USUÁRIO OU ANUNCIANTE E O SHOWCATÓLICO.COM. ESTES TERMOS DE USO CONSTITUEM O ACORDO INTEGRAL ENTRE O USUÁRIO OU ANUNCIANTE E O SHOWCATÓLICO.COM, COM RELAÇÃO AO USO DO SITE, SENDO ADICIONAL A QUALQUER CONTRATO CELEBRADO ENTRE O USUÁRIO OU ANUNCIANTE E O SHOWCATÓLICO.COM ESTES TERMOS DE USO SÃO REGIDOS PELAS LEIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. O USUÁRIO E ANUNCIANTE NÃO PODERÃO USAR OU EXPORTAR QUAISQUER MATERIAIS OU REALIZAR QUALQUER CÓPIA OU ADAPTAÇÃO EM VIOLAÇÃO A QUAISQUER LEIS, REGULAMENTOS OU DISPOSITIVOS APLICÁVEIS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS LEIS E REGULAMENTOS DE EXPORTAÇÃO DO BRASIL. A ESSE RESPEITO, O USUÁRIO E ANUNCIANTE CONCORDAM EM NÃO EXPORTAR OS MATERIAIS A QUALQUER PAÍS OU JURISDIÇÃO QUE ESTEJA INCLUÍDO NA LISTA DE PAÍSES PROIBÍDOS OU SOB RESTRIÇÃO CONFORME AS LEIS DE EXPORTAÇÃO DO BRASIL. A FALHA OU O ATRASO POR QUALQUER PARTE, NA EXECUÇÃO DE QUALQUER ITEM CONTIDO NESTES TERMOS DE USO, NÃO SERÃO CONSIDERADOS COMO UMA RENÚNCIA EXPRESSA OU TÁCITA A QUALQUER ITEM DESTE TERMO.

18. FALE CONOSCO

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